Servidões, acessos e limites: como a topografia evita conflitos legais

Quando se compra um terreno ou se inicia um projeto de construção, poucos se lembram da importância de identificar corretamente os limites, servidões e acessos.

Esta omissão pode gerar conflitos legais sérios com vizinhos, câmaras ou outras entidades. Em muitos casos, os problemas surgem apenas quando a construção já está em andamento, o que pode implicar embargos, processos judiciais ou custos inesperados.

Em Portugal, um caminho de servidão, também conhecido como servidão de passagem, é o direito de atravessar um prédio alheio para ter acesso a um outro prédio ou à via pública. Essa servidão é estabelecida legalmente, especialmente quando um prédio não tem acesso direto à via pública ( artigo 1550º do Código Civil )  

✅ É aqui que entra a topografia. Um levantamento topográfico detalhado consegue identificar:

  • Limites reais do terreno (baseados em registos e realidade física)

  • Existência de servidões de passagem ou de vistas (como um caminho que atravessa o seu terreno e pertence a um vizinho)

  • Acessos ilegais ou bloqueados

  • Interferências com terrenos vizinhos ou com infraestruturas


🛑 Um caso real: Um cliente tentou construir um muro no que pensava ser o limite do seu terreno. Após um levantamento feito pela nossa equipa, verificou-se que o muro estava a invadir o terreno vizinho em mais de 80 cm. O problema foi resolvido antes de iniciar a obra, evitando litígios e custos.

Topografia: o primeiro passo para proteger os teus direitos e evitar dissabores.

Como a BSMAPPING Pode Ajudar Na BSMAPPING – Serviços de Topografia, com sede na Maia (Porto) e atuação nacional, oferecemos soluções modernas e fiáveis. Utilizamos tecnologia de ponta, como GPS de alta precisão, drones e softwares especializados.

Serviços:

  • Levantamentos topográficos

  • Levantamentos 3D

  • Cadastro predial e BUPi

  • Implantacão de edifícios

  • Apoio à construção

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