Topografia para licenciamento camarário: o que é obrigatório entregar?
Antes de aprovar um projeto de construção, as câmaras municipais exigem um conjunto de documentos técnicos.
Entre eles, está o levantamento topográfico, que é essencial para que o projeto seja analisado corretamente. É obrigatório entregar o levantamento topográfico do terreno e a planta de implantação da construção. Estes documentos são essenciais para demonstrar a conformidade do projecto com o Plano Director Municipal (PDM) e com as normas de construção aplicáveis.
Este levantamento deve estar de acordo com os padrões legais e incluir:
Planta topográfica atualizada
Coordenação geográfica
Indicação de construções, muros, acessos, curvas de nível, árvores e linhas de água
Limites de terreno e confrontações
✅ Sem isto, o licenciamento pode ser rejeitado ou atrasado, mesmo que o projecto esteja bem concebido.
É também a partir deste documento que o arquitecto pode desenvolver um projecto, sendo muitas vezes aconselhável solicitar esta informação durante o processo de venda do terreno ou imóvel para detectar antecipadamente eventuais desconformidades entre as áreas registadas no registo Predial ou na Caderneta Predial.
📌 Exemplo real: Um cliente submeteu um projecto à câmara municipal com base em medições antigas e incompletas. A proposta foi devolvida duas vezes, atrasando o início da construção por mais de 3 meses. Após um levantamento correto e actualizado feito pela BSMAPPING, o processo foi finalmente aprovado.
- O levantamento topográfico deve ser elaborado por um técnico competente, como um topógrafo, que deve assinar a documentação.
- É importante verificar as normas específicas de cada Câmara Municipal para a apresentação da documentação, pois podem existir requisitos adicionais.
- A entrega de documentos falsificados ou com informações incorretas pode acarretar penalidades.
- Em caso de dúvida, é aconselhável consultar a Câmara Municipal para esclarecer os requisitos específicos para a apresentação da documentação.
Evita recusas e percas de tempo: garante que tudo está certo desde o início.
Apenas profissionais certificados e autorizados nos termos da lei podem realizar este levantamento.
O valor deste procedimento vai variar consoante a entidade contratada, assim como do tipo de terreno, o tempo estimado e a região do país. O aconselhado é que peça mais do que um orçamento, de forma a recolher informação que lhe permita escolher a melhor relação preço/qualidade.
Como a BSMAPPING Pode Ajudar Somos especialistas em topografia para projectos com exigências camarárias. Trabalhamos com:
Precisão regulamentar
Softwares compatíveis com câmaras
Experiência com processos de licenciamento em todo o país